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USUCAPIÃO

  • Foto do escritor: Lívia Sobral
    Lívia Sobral
  • 30 de jan.
  • 4 min de leitura

Atualizado: 21 de fev.




VOCÊ PODE TER DIREITO À SUA CASA SEM PRECISAR COMPRAR! SAIBA COMO FUNCIONA O USUCAPIÃO

Já pensou em regularizar o imóvel onde você mora sem precisar comprar? Muita gente vive em casas ou apartamentos há anos, sem documentos, e não sabe que pode conseguir a propriedade definitiva do imóvel através do usucapião.

Se você já ouviu falar no termo, mas não sabe como funciona, ou se acha que seu caso pode se encaixar, leia até o final! Vou explicar todos os tipos de usucapião, responder dúvidas e te mostrar como transformar um imóvel irregular em algo 100% seu, sem precisar pagar ao antigo dono!

Quem pode conseguir um imóvel através do usucapião?

👉 Se seu ex-marido ou ex-esposa abandonou a casa e você continuou morando nela, pode pedir usucapião familiar e garantir o imóvel só para você!

👉 Se você mora há anos em um terreno sem dono aparente, pagando IPTU e sem ser incomodado, pode conseguir a posse definitiva através do usucapião extraordinário.

👉 Se você herdou um imóvel, mas nunca passou para o seu nome, o usucapião pode ser o caminho para oficializar a propriedade.

👉 Se comprou um imóvel sem contrato registrado, mas paga as contas e vive no local, pode pedir usucapião ordinário.

👉 Se a casa foi deixada para você por um parente falecido, mas nunca foi feita a escritura, também pode ser possível regularizar através do usucapião.

Se identificou com algum desses casos? Vou te explicar os detalhes! 👇

O que é usucapião?

O usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel (ou até um terreno) simplesmente por morar nele por um certo período de tempo e atender alguns requisitos. Ou seja, você pode conseguir a documentação definitiva sem precisar comprar!

E acredite: muita gente tem direito e não sabe!

Se você mora em um imóvel sem escritura, continue lendo porque pode estar perdendo uma oportunidade de legalizar a sua casa e se tornar o dono oficial!

Quais são os tipos de usucapião e como cada um funciona?

1️⃣ Usucapião Familiar – Casa abandonada pelo ex pode ser só sua!

👉 Se seu cônjuge ou companheiro foi embora e deixou a casa para trás, e você continuou morando sozinho no imóvel, pode pedir usucapião familiar e ficar com o imóvel definitivamente.

📌 Requisitos:✅ Você deve morar no imóvel sozinho há pelo menos 2 anos após o abandono.✅ O imóvel deve ter até 250m².✅ O imóvel precisa ser exclusivamente residencial.

Esse tipo de usucapião é muito comum em separações e divórcios, mas poucas pessoas sabem que podem pedir!

2️⃣ Usucapião Extraordinário – Garante a posse definitiva sem precisar de documento de compra

👉 Se você mora em um imóvel há mais de 15 anos, sem contestação e como se fosse dono, pode pedir usucapião extraordinário.

📌 Requisitos:✅ Posse contínua por 15 anos (ou 10 anos se você fez melhorias ou mora no local com sua família).✅ Não precisa de boa-fé ou justo título, basta a posse prolongada.

Se você vive em um terreno, casa ou apartamento há muitos anos, mas nunca teve escritura, pode conseguir a propriedade sem precisar pagar ao dono original!

3️⃣ Usucapião Ordinário – Para quem comprou, mas não tem escritura!

👉 Comprou um imóvel, mas nunca passou para o seu nome? Isso acontece muito com quem comprou diretamente de outra pessoa sem escritura registrada.

📌 Requisitos:✅ Posse por 10 anos (ou 5 anos se foi adquirido com contrato de compra e o possuidor mora ou investiu no imóvel).✅ Tem que ter justo título (como um contrato de compra, ainda que sem registro).✅ Boa-fé do possuidor.

Muita gente compra casas e terrenos sem registrar no cartório e depois fica com medo de perder a propriedade. Se esse é o seu caso, procure um advogado imediatamente para regularizar seu imóvel!

4️⃣ Usucapião Especial Urbano – Regularize sua casa de até 250m²!

👉 Se você mora em um imóvel urbano sem escritura, mas sempre pagou contas e cuidou do local como dono, pode pedir esse tipo de usucapião.

📌 Requisitos:5 anos de posse contínua e ininterrupta.✅ O imóvel não pode ter mais de 250m².✅ O possuidor não pode ser dono de outro imóvel urbano ou rural.

Essa modalidade é muito usada para regularizar casas em bairros antigos e ocupações consolidadas.

5️⃣ Usucapião Especial Rural – Para quem vive e trabalha na terra

👉 Se você mora e tira sustento de uma terra sem escritura, pode pedir usucapião rural e se tornar o dono oficial.

📌 Requisitos:5 anos de posse ininterrupta.✅ A terra não pode ter mais que 50 hectares.✅ O possuidor não pode ter outro imóvel rural ou urbano.

Se você vive em uma área rural e trabalha nela para sobreviver, pode conseguir o título definitivo da terra através do usucapião.

📢 Tem direito? Não perca tempo!

Agora que você já sabe que o usucapião pode te ajudar a regularizar sua casa, terreno ou propriedade rural, é hora de agir!

📌 Cada caso precisa ser analisado por um advogado especializado para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e que você consiga sua escritura o mais rápido possível.

👉 Entre em contato agora mesmo para uma consulta!

📞 WhatsApp: 81 9 9912-0835📧 E-mail: liviasobral1@gmail.com


Não perca tempo! Legalize seu imóvel e tenha segurança jurídica!


 
 
 

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