USUCAPIÃO
- Lívia Sobral
- 30 de jan.
- 4 min de leitura
Atualizado: 21 de fev.

VOCÊ PODE TER DIREITO À SUA CASA SEM PRECISAR COMPRAR! SAIBA COMO FUNCIONA O USUCAPIÃO
Já pensou em regularizar o imóvel onde você mora sem precisar comprar? Muita gente vive em casas ou apartamentos há anos, sem documentos, e não sabe que pode conseguir a propriedade definitiva do imóvel através do usucapião.
Se você já ouviu falar no termo, mas não sabe como funciona, ou se acha que seu caso pode se encaixar, leia até o final! Vou explicar todos os tipos de usucapião, responder dúvidas e te mostrar como transformar um imóvel irregular em algo 100% seu, sem precisar pagar ao antigo dono!
Quem pode conseguir um imóvel através do usucapião?
👉 Se seu ex-marido ou ex-esposa abandonou a casa e você continuou morando nela, pode pedir usucapião familiar e garantir o imóvel só para você!
👉 Se você mora há anos em um terreno sem dono aparente, pagando IPTU e sem ser incomodado, pode conseguir a posse definitiva através do usucapião extraordinário.
👉 Se você herdou um imóvel, mas nunca passou para o seu nome, o usucapião pode ser o caminho para oficializar a propriedade.
👉 Se comprou um imóvel sem contrato registrado, mas paga as contas e vive no local, pode pedir usucapião ordinário.
👉 Se a casa foi deixada para você por um parente falecido, mas nunca foi feita a escritura, também pode ser possível regularizar através do usucapião.
Se identificou com algum desses casos? Vou te explicar os detalhes! 👇
O que é usucapião?
O usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel (ou até um terreno) simplesmente por morar nele por um certo período de tempo e atender alguns requisitos. Ou seja, você pode conseguir a documentação definitiva sem precisar comprar!
E acredite: muita gente tem direito e não sabe!
Se você mora em um imóvel sem escritura, continue lendo porque pode estar perdendo uma oportunidade de legalizar a sua casa e se tornar o dono oficial!
Quais são os tipos de usucapião e como cada um funciona?
1️⃣ Usucapião Familiar – Casa abandonada pelo ex pode ser só sua!
👉 Se seu cônjuge ou companheiro foi embora e deixou a casa para trás, e você continuou morando sozinho no imóvel, pode pedir usucapião familiar e ficar com o imóvel definitivamente.
📌 Requisitos:✅ Você deve morar no imóvel sozinho há pelo menos 2 anos após o abandono.✅ O imóvel deve ter até 250m².✅ O imóvel precisa ser exclusivamente residencial.
Esse tipo de usucapião é muito comum em separações e divórcios, mas poucas pessoas sabem que podem pedir!
2️⃣ Usucapião Extraordinário – Garante a posse definitiva sem precisar de documento de compra
👉 Se você mora em um imóvel há mais de 15 anos, sem contestação e como se fosse dono, pode pedir usucapião extraordinário.
📌 Requisitos:✅ Posse contínua por 15 anos (ou 10 anos se você fez melhorias ou mora no local com sua família).✅ Não precisa de boa-fé ou justo título, basta a posse prolongada.
Se você vive em um terreno, casa ou apartamento há muitos anos, mas nunca teve escritura, pode conseguir a propriedade sem precisar pagar ao dono original!
3️⃣ Usucapião Ordinário – Para quem comprou, mas não tem escritura!
👉 Comprou um imóvel, mas nunca passou para o seu nome? Isso acontece muito com quem comprou diretamente de outra pessoa sem escritura registrada.
📌 Requisitos:✅ Posse por 10 anos (ou 5 anos se foi adquirido com contrato de compra e o possuidor mora ou investiu no imóvel).✅ Tem que ter justo título (como um contrato de compra, ainda que sem registro).✅ Boa-fé do possuidor.
Muita gente compra casas e terrenos sem registrar no cartório e depois fica com medo de perder a propriedade. Se esse é o seu caso, procure um advogado imediatamente para regularizar seu imóvel!
4️⃣ Usucapião Especial Urbano – Regularize sua casa de até 250m²!
👉 Se você mora em um imóvel urbano sem escritura, mas sempre pagou contas e cuidou do local como dono, pode pedir esse tipo de usucapião.
📌 Requisitos:✅ 5 anos de posse contínua e ininterrupta.✅ O imóvel não pode ter mais de 250m².✅ O possuidor não pode ser dono de outro imóvel urbano ou rural.
Essa modalidade é muito usada para regularizar casas em bairros antigos e ocupações consolidadas.
5️⃣ Usucapião Especial Rural – Para quem vive e trabalha na terra
👉 Se você mora e tira sustento de uma terra sem escritura, pode pedir usucapião rural e se tornar o dono oficial.
📌 Requisitos:✅ 5 anos de posse ininterrupta.✅ A terra não pode ter mais que 50 hectares.✅ O possuidor não pode ter outro imóvel rural ou urbano.
Se você vive em uma área rural e trabalha nela para sobreviver, pode conseguir o título definitivo da terra através do usucapião.
📢 Tem direito? Não perca tempo!
Agora que você já sabe que o usucapião pode te ajudar a regularizar sua casa, terreno ou propriedade rural, é hora de agir!
📌 Cada caso precisa ser analisado por um advogado especializado para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e que você consiga sua escritura o mais rápido possível.
👉 Entre em contato agora mesmo para uma consulta!
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Não perca tempo! Legalize seu imóvel e tenha segurança jurídica!
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